Página 6 de 20
AN Advogados/
Uma vantagem negociada pela empresa contratante pode estar sendo paga pelo supermercado que aceita o cartão O vale-alimentação e o vale-refeição costumam ser analisados apenas pelo ponto de vista do empregador que…
Leia maisAN Advogados/
Uma rede pode preparar estoque, escala, publicidade e descobrir na véspera que não pode utilizar a equipe planejada Abrir uma unidade em feriado costuma ser tratado como uma decisão comercial. A empresa analisa o…
Leia maisAN Advogados/
Pagar o benefício não equivale a participar do PAT A empresa deposita o vale-alimentação todos os meses, o cartão funciona normalmente e os empregados utilizam o saldo sem dificuldades. Mesmo assim, isso não prova que o…
Leia maisAN Advogados/
A mudança ainda não está valendo, mas a conta já precisa ser feita A jornada máxima geral continua sendo de 44 horas semanais. Entretanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, a PEC nº 221/2019, que…
Leia maisAN Advogados/
Dez anos de ofensas foram tratados como forma de liderar Em março de 2026, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um prenseiro…
Leia maisAN Advogados/
O STJ transformou a controvérsia em tema repetitivo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, quem possui competência para determinar a conversão de uma multa…
Leia maisAN Advogados/
A organização do trabalho passou a integrar expressamente o mapa de riscos Desde 26 de maio de 2026, a nova redação da NR-1 determina expressamente que o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais considere os fatores de…
Leia maisAN Advogados/
A Receita abriu uma nova janela de negociação A empresa recebeu uma autuação, apresentou impugnação e decidiu discutir a cobrança. Enquanto o processo administrativo segue seu curso, é comum que o débito seja tratado…
Leia maisAN Advogados/
O MTE colocou 169 entidades sindicais sob alerta O Ministério do Trabalho e Emprego notificou 169 entidades sindicais cujos mandatos de dirigentes permanecem vencidos há mais de oito anos no Cadastro Nacional de…
Leia maisAN Advogados/
Quase 11 milhões de empresas já foram classificadas A conformidade tributária deixou de ser analisada apenas quando surge uma fiscalização, uma certidão negativa é exigida ou um débito impede determinada operação. A…
Leia mais
