Página 6 de 21
AN Advogados/
O caminhão pode estar na portaria, a produção pode aguardar o material e o recebimento não saber se deve descarregar Uma nota fiscal incorreta costuma ser tratada como um problema do departamento fiscal. Essa visão…
Leia maisAN Advogados/
Quando o tributo muda, fornecedor e cliente podem interpretar a mesma cláusula de maneiras opostas Contratos de longo prazo foram negociados com base em um sistema tributário que está sendo substituído. O preço…
Leia maisAN Advogados/
Uma proposta pode vencer a concorrência pelo preço e falhar na primeira nota emitida A análise de fornecedores costuma priorizar capacidade técnica, preço, prazo e qualidade. No novo ambiente tributário, será necessário…
Leia maisAN Advogados/
Quando a nota chega ao fiscal, várias condições relevantes para o crédito já foram definidas A área fiscal normalmente recebe a operação quando ela está praticamente concluída. O fornecedor já foi escolhido. O preço foi…
Leia maisAN Advogados/
Encontrar uma conversa comprometedora não significa que a empresa poderá utilizá-la livremente para aplicar uma justa causa Uma investigação interna pode chegar a uma conclusão aparentemente segura. A mensagem existe. O…
Leia maisAN Advogados/
A empresa pode ter todos os certificados de treinamento válidos e ainda assim manter uma instalação incompatível com a norma Quando a conformidade com a NR-10 é discutida, a primeira pergunta costuma ser sobre os…
Leia maisAN Advogados/
Uma vantagem negociada pela empresa contratante pode estar sendo paga pelo supermercado que aceita o cartão O vale-alimentação e o vale-refeição costumam ser analisados apenas pelo ponto de vista do empregador que…
Leia maisAN Advogados/
Uma rede pode preparar estoque, escala, publicidade e descobrir na véspera que não pode utilizar a equipe planejada Abrir uma unidade em feriado costuma ser tratado como uma decisão comercial. A empresa analisa o…
Leia maisAN Advogados/
Pagar o benefício não equivale a participar do PAT A empresa deposita o vale-alimentação todos os meses, o cartão funciona normalmente e os empregados utilizam o saldo sem dificuldades. Mesmo assim, isso não prova que o…
Leia maisAN Advogados/
A mudança ainda não está valendo, mas a conta já precisa ser feita A jornada máxima geral continua sendo de 44 horas semanais. Entretanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, a PEC nº 221/2019, que…
Leia mais
