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O Confia apresenta uma nova lógica de relacionamento tributário Durante muito tempo, a relação entre empresas e administração tributária foi marcada por declarações, cruzamentos de dados, fiscalizações, autuações e…
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Decisão do STF reacende a discussão sobre escalas, repouso semanal e força das convenções coletivas Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal voltou a colocar no centro do debate a organização das escalas de…
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O risco pode continuar no CNPJ da empresa A compensação tributária é um instrumento legítimo. Por meio dela, a empresa pode utilizar créditos reconhecidos para quitar determinados débitos administrados pela Receita…
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Uma decisão de alcance restrito A decisão liminar obtida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo — Fiesp — e por sindicatos patronais ligados à entidade gerou dúvidas sobre a continuidade das exigências…
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Durante muito tempo, a preservação ambiental foi tratada, por parte do mercado, como uma obrigação regulatória ou como um custo necessário para evitar autuações, embargos e responsabilizações. No agronegócio, essa visão…
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O crédito rural destinado à agricultura empresarial movimentou R$ 433 bilhões entre julho de 2025 e maio de 2026. O número mostra a força do financiamento no agronegócio brasileiro, mas também revela um ponto de…
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A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695/2026, regulamentando a identidade institucional do Programa Confia e estabelecendo regras para o uso da marca e do Selo Confia pelas empresas admitidas no programa de…
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Em um cenário de pressão sobre as contas públicas, propostas tributárias e fiscais em discussão no Congresso Nacional podem gerar efeitos que vão muito além do orçamento do governo. Para empresas, cada mudança em…
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A Lei nº 15.429/2026 trouxe uma mudança importante para o setor agropecuário: a certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários passou a ser voluntária. Na prática, isso significa que o sistema de…
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A discussão sobre o eventual fim da escala 6x1 deixou de ser apenas uma pauta trabalhista. Ao entrar no debate sobre a atualização do Simples Nacional, o tema passou a alcançar também a estrutura tributária,…
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