Página 7 de 20
AN Advogados/
Nova tabela entrou em vigor imediatamente A ANTT publicou, em 17 de julho, a Resolução nº 6.084/2026, substituindo os coeficientes utilizados no cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A nova…
Leia maisAN Advogados/
A discussão não é apenas tributária: é sobre prova, processo produtivo e margem O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma discussão que pode impactar diretamente indústrias, agroindústrias, usinas, empresas de alimentos…
Leia maisAN Advogados/
O risco de dados não está apenas na tecnologia Durante muito tempo, proteção de dados foi tratada por muitas empresas como um assunto do departamento de tecnologia ou do jurídico. Essa leitura está ficando insuficiente.…
Leia maisAN Advogados/
O risco climático deixou de ser exceção e passou a fazer parte da negociação O produtor rural sempre conviveu com o clima. Mas a forma como esse risco entra na gestão do negócio mudou. A atualização do Zoneamento…
Leia maisAN Advogados/
Quando o frete entra em disputa, o risco aparece no contrato, no estoque e na margem O transporte rodoviário de cargas voltou ao centro da discussão empresarial. A Medida Provisória nº 1.343/2026, conhecida como MP do…
Leia maisAN Advogados/
O risco não deve ser presumido nem ignorado A presença de inflamáveis em uma empresa costuma acender um alerta imediato: será que todos os empregados próximos à área têm direito ao adicional de periculosidade? A…
Leia maisAN Advogados/
Passivo trabalhista não termina necessariamente no CNPJ Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho reacendeu um alerta importante para empresários, sócios e administradores: uma dívida trabalhista pode, em…
Leia maisAN Advogados/
A decisão não elimina a obrigação de prevenção A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a NR-1 reacendeu a discussão sobre saúde mental, riscos psicossociais e segurança jurídica na fiscalização trabalhista. Em…
Leia maisAN Advogados/
A cobrança não precisa ser o único caminho A dívida ativa costuma ser tratada pelas empresas como um problema já consolidado: um débito antigo, inscrito, sujeito à cobrança pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e,…
Leia maisAN Advogados/
Empresa organizada não apenas paga tributo A relação entre empresas e Receita Federal passa por uma mudança importante. Durante muito tempo, a conformidade fiscal foi tratada principalmente como uma resposta ao risco de…
Leia mais
