Página 7 de 21
AN Advogados/
Dez anos de ofensas foram tratados como forma de liderar Em março de 2026, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um prenseiro…
Leia maisAN Advogados/
O STJ transformou a controvérsia em tema repetitivo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, quem possui competência para determinar a conversão de uma multa…
Leia maisAN Advogados/
A organização do trabalho passou a integrar expressamente o mapa de riscos Desde 26 de maio de 2026, a nova redação da NR-1 determina expressamente que o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais considere os fatores de…
Leia maisAN Advogados/
A Receita abriu uma nova janela de negociação A empresa recebeu uma autuação, apresentou impugnação e decidiu discutir a cobrança. Enquanto o processo administrativo segue seu curso, é comum que o débito seja tratado…
Leia maisAN Advogados/
O MTE colocou 169 entidades sindicais sob alerta O Ministério do Trabalho e Emprego notificou 169 entidades sindicais cujos mandatos de dirigentes permanecem vencidos há mais de oito anos no Cadastro Nacional de…
Leia maisAN Advogados/
Quase 11 milhões de empresas já foram classificadas A conformidade tributária deixou de ser analisada apenas quando surge uma fiscalização, uma certidão negativa é exigida ou um débito impede determinada operação. A…
Leia maisAN Advogados/
Nova tabela entrou em vigor imediatamente A ANTT publicou, em 17 de julho, a Resolução nº 6.084/2026, substituindo os coeficientes utilizados no cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A nova…
Leia maisAN Advogados/
A discussão não é apenas tributária: é sobre prova, processo produtivo e margem O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma discussão que pode impactar diretamente indústrias, agroindústrias, usinas, empresas de alimentos…
Leia maisAN Advogados/
O risco de dados não está apenas na tecnologia Durante muito tempo, proteção de dados foi tratada por muitas empresas como um assunto do departamento de tecnologia ou do jurídico. Essa leitura está ficando insuficiente.…
Leia maisAN Advogados/
O risco climático deixou de ser exceção e passou a fazer parte da negociação O produtor rural sempre conviveu com o clima. Mas a forma como esse risco entra na gestão do negócio mudou. A atualização do Zoneamento…
Leia mais
