Publicações - AN ADVOGADOS

Contratos Comerciais

Na dinâmica complexa e interconectada do mundo empresarial contemporâneo, os contratos comerciais desempenham um papel fundamental na estruturação e na regulamentação das relações entre empresas, fornecedores, clientes e parceiros comerciais. É imperativo compreender não apenas a natureza jurídica desses

O PAPEL FUNDAMENTAL DA CONTROLADORIA JURÍDICA NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

A controladoria jurídica é uma função essencial nos escritórios de advocacia modernos, controle, organização e gestão da produção jurídica. O Que é Controladoria Jurídica? A controladoria jurídica pode ser definida como a área responsável pela gestão estratégica e operacional

PERPETUAÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR: ESTRATÉGIAS EFICIENTES COM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR

O planejamento sucessório é um tema relevante para famílias que desejam garantir a continuidade e a gestão adequada de seu patrimônio ao longo das gerações. Nesse contexto, a utilização de holdings familiares surge como uma ferramenta eficaz para estruturar

DECLÍNIO NAS CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA PÓS-PANDEMIA E A BOLHA DAS STARTUPS

Introdução A pandemia de COVID-19, que começou em 2020, acelerou a adoção de tecnologias digitais em todo o mundo. Empresas de todos os setores se viram obrigadas a adotar soluções tecnológicas para continuar operando em um ambiente de trabalho

Domicílio Judicial Eletrônico Suspenso: Uma Vitória da Advocacia Contraa Insegurança Jurídica

Introdução A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender o cadastro compulsório para médias e grandes empresas e determinar correções no sistema representa um marco importante na luta por mais segurança jurídica para a classe. Problemas

UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO E JULGAMENTOS RECENTES A RESPEITO DO TEMA

O controle de ponto por exceção é uma variação à regra geral de registro obrigatório de jornada, que possibilita ao empregador realizar apenas o registro de faltas, atrasos, saídas antecipadas, entradas tardias ou inconsistências no gozo dos intervalos, dispensando

LEI 14.897/2024: ENTENDA AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE FORO DE ELEIÇÃO

No contexto do direito processual civil brasileiro, o foro de eleição representa uma cláusula contratual fundamental em contratos de natureza cível, à medida que atribui às partes a possibilidade de determinar previamente o tribunal competente para solucionar eventuais litígios

Negociação Coletiva sob a Ótica Patronal: Desafios e Oportunidades para um Ambiente de Trabalho Saudável e Produtivo

No dinâmico cenário das relações trabalhistas, a negociação coletiva se destaca como um instrumento crucial para o estabelecimento de um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo. Através dessa ferramenta, sindicatos e empregadores se reúnem para firmar acordos e convenções

UM PARALELO ENTRE A LEI DE ANTICORRUPÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA CULTURA EMPRESARIAL

A Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013), promulgada em resposta à necessidade urgente de combater a corrupção sistêmica no país, representa um marco significativo no esforço de fortalecer as instituições e promover o desenvolvimento econômico e social. No entanto,

O MONITORAMENTO DO EMPREGADO POR CÂMERAS E A LGPD

Sabemos que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) teve um impacto significativo no dia a dia dos empregados, especialmente no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais no ambiente de trabalho. Nesse aspecto, o uso

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