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O sistema tributário nacional possui alta carga financeira para os contribuintes. A diversidade de situações previstas na legislação como geradoras de impostos, somada à complexidade das obrigações principais e…
Leia maisA Lei n° 14.611/2023, sancionada em 3 de julho de 2023, introduz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece medidas para promover a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e…
Leia maisCom a evolução da tecnologia, torna-se evidente a evolução das fontes de prova. As relações sociais passaram por modificações significativas devido ao surgimento contínuo de inovações tecnológicas, o que também…
Leia maisO teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou trabalho à distância, tem como definição a prestação de serviços exercida preponderantemente fora das dependências do empregador. Esta modalidade de trabalho…
Leia maisO assédio moral é definido como a exposição repetitiva e prolongada de um indivíduo a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, que prejudicam a sua dignidade, integridade e saúde. É considerado…
Leia maisA cota de aprendiz é uma medida que visa incentivar a contratação de jovens entre 14 e 24 anos na condição de aprendizes, com o objetivo de oferecer a eles a oportunidade de desenvolverem habilidades profissionais por…
Leia maisNa data de 16/01/2023, começou a ser implantada a versão S1.1 do eSocial, que prevê a inserção de informações relativas a condenações e acordos trabalhistas, conforme a versão do Manual de Orientação do eSocial,…
Leia maisO direito vai mudar nos próximos 5 anos, muito mais do que mudou nos últimos 200 anos! Assim, qualquer profissional jurídico, com interesse de se destacar nesse novo mundo, terá que adquirir novas habilidades, as quais…
Leia maisO conceito de startup encontra ampla diversidade na doutrina, entretanto dadas características são comuns nas lições de diversos especialistas do tema. Em regra, startups são empresas em estágio inicial de…
Leia maisInstrumentos de financiamento para o setor e apresenta melhorias no ambiente de negócios A nova Lei 14.421, de 20 de julho de 2022, conhecida como “Lei do Agro”, passou a vigorar na data de 21.07.2022, depois de ser…
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