PUBLICAÇÕES
NR-1 e Riscos psicossociais
O Ministério do Trabalho não tratou saúde mental como pauta acessória. Ao lançar a Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o
Read moreTrabalho rural: a fiscalização agora encontra sua operação
A fiscalização rural ficou mais inteligente antes de ficar mais visível. Hoje, a operação pode entrar no radar por rastros geográficos, dados de jornada e inconsistências
Read moreO Novo Marco do Trabalho Rural: o que o PL 4.812/2025 significa para as empresas do agronegócio
No dia 25 de março de 2026, a Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT),
Read moreA Reversibilidade do “Consumado”: Estratégia Processual e Resiliência na Execução
No cenário do transporte rodoviário de cargas, a subsunção do fato à norma é frequentemente distorcida por interpretações analógicas que ignoram a especificidade da Lei 11.442/2007.
Read moreCompliance Eleitoral: Como Proteger a Empresa e Respeitar a Liberdade no Ambiente de Trabalho
Recentemente, diversas empresas brasileiras foram notificadas via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. O tema? Diretrizes obrigatórias sobre o enfrentamento ao assédio
Read more“Ano da Operação”: Desafios Práticos na Transição da Reforma Tributária
O primeiro trimestre de 2026 marca um estágio decisivo para o setor produtivo brasileiro. O que antes era pauta de debates legislativos agora se materializa no
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