UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO E JULGAMENTOS RECENTES A RESPEITO DO TEMA

O controle de ponto por exceção é uma variação à regra geral de registro obrigatório de jornada, que  possibilita ao empregador realizar apenas o registro de faltas, atrasos, saídas antecipadas, entradas tardias ou inconsistências no gozo dos intervalos, dispensando

Read more

LEI 14.897/2024: ENTENDA AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE FORO DE ELEIÇÃO

No contexto do direito processual civil brasileiro, o foro de eleição representa uma cláusula contratual fundamental em contratos de natureza cível, à medida que atribui às partes a possibilidade de determinar previamente o tribunal competente para solucionar eventuais litígios

Read more

Negociação Coletiva sob a Ótica Patronal: Desafios e Oportunidades para um Ambiente de Trabalho Saudável e Produtivo

No dinâmico cenário das relações trabalhistas, a negociação coletiva se destaca como um instrumento crucial para o estabelecimento de um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo. Através dessa ferramenta, sindicatos e empregadores se reúnem para firmar acordos e convenções

Read more

UM PARALELO ENTRE A LEI DE ANTICORRUPÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA CULTURA EMPRESARIAL

A Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013), promulgada em resposta à necessidade urgente de combater a corrupção sistêmica no país, representa um marco significativo no esforço de fortalecer as instituições e promover o desenvolvimento econômico e social. No entanto,

Read more

Será um prazer receber você.
De Segunda à Sexta-Feira das 8h às 18h.

+55 018 3323 5710 / +55 018 3324 3468
contato@almeidaenogueira.com.br
Rua Padre David, 987 – Vila Ouro Verde
Assis | SP