Artigos - AN ADVOGADOS

MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: UM NOVO PARADIGMA NO MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIRO

A promulgação da Lei nº 14.711/2023, denominada Marco Legal das Garantias, representa uma das mais relevantes alterações legislativas no campo do crédito no Brasil nas últimas décadas. A norma foi concebida não apenas como um ajuste pontual ao ordenamento,

Tecnologia no Mundo Agro: Inovação e Sustentabilidade no Campo

Nos últimos anos, o agronegócio tem passado por uma verdadeira transformação. Impulsionado por inovações tecnológicas e pela crescente demanda por sustentabilidade, o setor tem evoluído rapidamente em direção ao que é chamado de Agro 4.0, uma nova era da

DO CONTRATO À CULTURA: COMO O COMPLIANCE SE TRADUZ EM CONFIANÇA

1. A reputação como ativo essencial Em um mundo empresarial interconectado, a reputação corporativa destaca-se como um ativo intangível essencial. Uma boa reputação gera confiança e pode se traduzir em vantagem competitiva, fidelizando funcionários, atraindo clientes e investidores, legitimando

SUA EMPRESA ESTÁ PROTEGIDA? A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE RISCOS TRABALHISTAS

Em um cenário de constante evolução legislativa e jurisprudencial, a gestão de riscos trabalhistas se tornou um pilar fundamental para a sustentabilidade e o sucesso de qualquer negócio. Ignorar ou subestimar essa área pode levar a consequências financeiras e

ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DO COLABORADOR NA EMPRESA

Inicialmente, é importante ressaltar que o contrato de trabalho não pode sofrer alteração sem o consentimento do empregado e, além disso, esta não pode acarretar prejuízos a ele. Este é o entendimento do artigo 468 da CLT que dispõe:

ADVOCACIA PREVENTIVA: COMO PROTEGER SUA EMPRESA COM ACONSELHAMENTO JURÍDICO ESTRATÉGICO

A advocacia preventiva é um serviço prestado de forma contínua para identificar e resolver potenciais questões legais do cotidiano de uma empresa. Este tipo de advocacia não só resolve problemas à medida que surgem, mas também identifica, antes que

A Importância da Clareza e da Transparência em Consultas Jurídicas

Como a comunicação clara e transparente pode evitar mal-entendidos e fortalecer a confiança do cliente. 1 - A Importância da Clareza e da Transparência em Consultas Jurídicas No mundo jurídico, a comunicação clara e transparente entre advogados, e clientes

Banco de Horas: Aspectos Legais e Práticos na Relação Trabalhista

Introdução O banco de horas é uma ferramenta prevista na legislação trabalhista brasileira que visa flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo a compensação de horas extras por meio de folgas, ao invés do pagamento em dinheiro. Este mecanismo tem

Dano Moral no Direito Trabalhista: A Empresa Pode Processar o Empregado?

No âmbito da Justiça do trabalho é comum nos depararmos com o dano moral, ou, de forma mais atual, dano extrapatrimonial, muitas vezes presente nas situações em que se percebe ofensa à honra, à imagem, à vida privada, à

Análise de Caso: Combatendo Processos em Massa Abusivos e Protegendo sua Empresa

Introdução A litigância predatória, um fenômeno cada vez mais observado nos tribunais brasileiros, representa um desafio significativo para o sistema de justiça. Esta prática, caracterizada pelo uso abusivo do direito de ação com fins de obtenção de vantagem indevida,

Categoria: Artigos