Inicialmente, é importante ressaltar que o contrato de trabalho não pode sofrer alteração sem o consentimento do empregado e, além disso, esta não pode acarretar prejuízos a ele. Este é o entendimento do artigo 468 da CLT que dispõe:
Read moreDress code, em português significa "código de vestimenta" e é um conjunto de regras que definem como os colaboradores devem se vestir no ambiente de trabalho. As empresas podem estabelecer um dress code para garantir a padronização da aparência
Read moreNo ambiente trabalhista, a habilidade de adaptar a comunicação conforme o interlocutor é essencial. Empresas enfrentam desafios diários que envolvem desde o contato direto com seus colaboradores até a defesa em processos judiciais. Assim, compreender as diferentes nuances de
Read moreNos últimos anos, o conceito de ESG, que representa os princípios ambientais, sociais e de governança, tornou-se um importante indicador de responsabilidade e sustentabilidade para as empresas. Cada componente tem um papel específico: o "E" (Environmental) diz respeito a
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Read moreA partir de 1º de agosto, a Portaria 3.665/2023 entrará em vigor, trazendo novas diretrizes para o trabalho aos domingos e feriados. Após ser adiada três vezes, a medida apresenta mudanças que afetarão tanto trabalhadores quanto empregadores. Este artigo
Read moreEm 23 de novembro de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.795¹, que regulamenta a Lei nº 14.611/23², sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. O decreto estabelece que as empresas com 100 (cem)
Read moreO sistema tributário nacional possui alta carga financeira para os contribuintes. A diversidade de situações previstas na legislação como geradoras de impostos, somada à complexidade das obrigações principais e acessórias, frequentemente não apenas desencoraja a realização de atividades econômicas,
Read moreCom a evolução da tecnologia, torna-se evidente a evolução das fontes de prova. As relações sociais passaram por modificações significativas devido ao surgimento contínuo de inovações tecnológicas, o que também influenciou o desenvolvimento das espécies probatórias. Nesse cenário, o
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Read moreSerá um prazer receber você.
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