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AN Advogados/
No dia 25 de março de 2026, a Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), com relator o Senador Zequinha Marinho. Trata-se da mudança mais…
Leia maisMarcela Bittencourt/
No cenário do transporte rodoviário de cargas, a subsunção do fato à norma é frequentemente distorcida por interpretações analógicas que ignoram a especificidade da Lei 11.442/2007. Embora o Supremo Tribunal Federal…
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Recentemente, diversas empresas brasileiras foram notificadas via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. O tema? Diretrizes obrigatórias sobre o enfrentamento ao assédio político…
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O primeiro trimestre de 2026 marca um estágio decisivo para o setor produtivo brasileiro. O que antes era pauta de debates legislativos agora se materializa no chamado "Ano da Operação", período em que a gestão…
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Os conflitos que hoje atingem produtores rurais em operações estruturadas não começaram na inadimplência, na cobrança judicial ou na execução de títulos. Eles começaram muito antes — no momento da assinatura do…
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No agronegócio, o conflito jurídico raramente nasce no fórum. Ele começa muito antes, na decisão operacional tomada sob pressão, na cláusula pouco discutida, na renegociação informal que não foi formalizada. O problema…
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A transformação digital nas empresas não começa com um software. Ela começa com método. Nos últimos anos, tornou-se comum associar inovação à aquisição de novas ferramentas. Mas a verdadeira evolução ocorre quando…
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A automação é uma conquista extraordinária do nosso tempo. Ela reduz tarefas repetitivas, acelera fluxos e conecta sistemas. Mas há uma pergunta que raramente é feita antes de automatizar: o que exatamente estamos…
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Em estruturas empresariais onde as decisões se diluem entre áreas, cargos e níveis hierárquicos, o risco jurídico não surge como um evento inesperado, mas como uma consequência previsível da falta de clareza decisória.…
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Toda organização nasce da vontade de alguém. Uma visão, uma intuição, um impulso inicial que carrega nome, rosto e história. No início, decidir é um ato pessoal, quase inevitável. Mas há um ponto silencioso de…
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