Página 11 de 21
AN Advogados/
Crédito novo pode modernizar a operação rural, renovar máquinas e melhorar produtividade. Mas, quando contratado sobre uma estrutura de dívida já pressionada, também pode acelerar um problema silencioso: a sobreposição…
Leia maisAN Advogados/
O seguro rural voltou ao centro do debate em Brasília. O PL 2.951/2024, que atualiza regras do setor, já está na Câmara dos Deputados, teve urgência aprovada em 2 de março de 2026, recebeu relatoria do deputado Pedro…
Leia maisAN Advogados/
A Receita Federal fechou 2025 com R$ 233 bilhões em autuações. O dado é alto, mas não é o mais perigoso para 2026. O ponto crítico é outro: o Fisco deixou claro que vai ampliar alertas, orientação e autorregularização…
Leia maisAN Advogados/
A biometria entrou nas portarias, nos relógios de ponto e nas áreas restritas como sinônimo de eficiência. O problema é que, sob a ótica regulatória, ela não é apenas infraestrutura. É dado pessoal sensível. E isso muda…
Leia maisAN Advogados/
O Ministério do Trabalho não tratou saúde mental como pauta acessória. Ao lançar a Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o MTE colocou o tema no centro da gestão ocupacional e fez isso…
Leia maisAN Advogados/
A fiscalização rural ficou mais inteligente antes de ficar mais visível. Hoje, a operação pode entrar no radar por rastros geográficos, dados de jornada e inconsistências de campo, antes mesmo da primeira visita…
Leia maisAN Advogados/
No dia 25 de março de 2026, a Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), com relator o Senador Zequinha Marinho. Trata-se da mudança mais…
Leia maisMarcela Bittencourt/
No cenário do transporte rodoviário de cargas, a subsunção do fato à norma é frequentemente distorcida por interpretações analógicas que ignoram a especificidade da Lei 11.442/2007. Embora o Supremo Tribunal Federal…
Leia maisAN Advogados/
Recentemente, diversas empresas brasileiras foram notificadas via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. O tema? Diretrizes obrigatórias sobre o enfrentamento ao assédio político…
Leia maisAN Advogados/
O primeiro trimestre de 2026 marca um estágio decisivo para o setor produtivo brasileiro. O que antes era pauta de debates legislativos agora se materializa no chamado "Ano da Operação", período em que a gestão…
Leia mais
