PUBLICAÇÕES
Escala 5×2, 6×1 e planejamento de mão de obra: o debate ainda não virou obrigação geral, mas já virou pauta de gestão
A discussão sobre a escala 6x1 voltou ao centro do debate trabalhista nacional. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que quase 30 milhões de trabalhadores formais já atuam em escala 5x2, enquanto cerca de 15 milhões ainda permanecem em escala 6x1. Na mesma manifestação, o MTE voltou a defender
Read morePainel Receita para empresas: a governança tributária entrou na era dos dados comparativos
A Receita Federal lançou o Painel Receita para empresas, uma ferramenta digital que reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover conformidade tributária e ampliar a transparência na relação entre o Fisco e o setor produtivo. A novidade permite que empresas comparem seus próprios indicadores com
Read moreFGTS Digital nas reclamatórias trabalhistas: o contencioso vai precisar conversar melhor com o DP
A sentença trabalhista não termina no processo. Para as empresas, ela costuma abrir uma nova etapa de risco: cálculos, prazos, recolhimentos, conferências, guias, comunicação entre áreas e cumprimento correto da decisão. A partir de maio de 2026, esse ponto ganhou uma camada adicional de atenção. O Ministério do Trabalho e
Read morePressão no Varejo: O Fim da Escala 6×1 e a Nova Ordem nos Feriados
O setor de varejo e comércio em geral vive, em maio de 2026, um momento de profunda tensão e necessária adaptação operacional. A convergência da entrada em vigor da Portaria MTE 3.665/2023 com o avanço acelerado de propostas legislativas para extinguir a escala 6x1 (seis dias de trabalho por um
Read moreA Crise do Crédito Rural e a ADPF 1318: Entre a Política Agrícola e o Vácuo Normativo
O sistema de financiamento do agronegócio, pilar da estabilidade econômica brasileira, enfrenta um desafio de natureza constitucional sem precedentes com a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1318. A ação, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, coloca sob escrutínio a atuação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e
Read moreReforma tributária: CBS regulamentada exige revisão de preço, contratos e margem
A mudança deixou de ser abstrata A publicação do Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços — CBS, marca uma nova etapa da reforma tributária sobre o consumo. A discussão, agora, deixa de ser apenas sobre “novo imposto” e passa a alcançar a rotina concreta
Read more
