Publicações

Ariadne Cavalcanti

HOLDING E O DIREITO TRIBUTÁRIO: ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAÇÃO FISCAL

O sistema tributário nacional possui alta carga financeira para os contribuintes. A diversidade de situações previstas na legislação como geradoras de impostos, somada à complexidade das

08 set

Bruno Dias

DECRETO LEI Nº 14.611DE 3 DE JULHO DE 2023 – IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES

A Lei n° 14.611/2023, sancionada em 3 de julho de 2023, introduz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece medidas para promover a

21 jul

Ariadne Cavalcanti

UTILIZAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Com a evolução da tecnologia, torna-se evidente a evolução das fontes de prova. As relações sociais passaram por modificações significativas devido ao surgimento contínuo de inovações

30 jun

Gabriela Montai

TELETRABALHO

O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou trabalho à distância, tem como definição a prestação de serviços exercida preponderantemente fora das dependências do empregador. Esta

26 jun

Ariadne Cavalcanti

COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

O assédio moral é definido como a exposição repetitiva e prolongada de um indivíduo a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, que prejudicam a

29 maio