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O Novo Marco do Trabalho Rural: o que o PL 4.812/2025 significa para as empresas do agronegócio
No dia 25 de março de 2026, a Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT),
Read moreA Reversibilidade do “Consumado”: Estratégia Processual e Resiliência na Execução
No cenário do transporte rodoviário de cargas, a subsunção do fato à norma é frequentemente distorcida por interpretações analógicas que ignoram a especificidade da Lei 11.442/2007.
Read moreCompliance Eleitoral: Como Proteger a Empresa e Respeitar a Liberdade no Ambiente de Trabalho
Recentemente, diversas empresas brasileiras foram notificadas via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. O tema? Diretrizes obrigatórias sobre o enfrentamento ao assédio
Read more“Ano da Operação”: Desafios Práticos na Transição da Reforma Tributária
O primeiro trimestre de 2026 marca um estágio decisivo para o setor produtivo brasileiro. O que antes era pauta de debates legislativos agora se materializa no
Read moreOnde normalmente começam os conflitos contratuais no agro
Os conflitos que hoje atingem produtores rurais em operações estruturadas não começaram na inadimplência, na cobrança judicial ou na execução de títulos. Eles começaram muito antes
Read moreNo agro, o erro aparece depois, e o jurídico é chamado para apagar o incêndio
No agronegócio, o conflito jurídico raramente nasce no fórum.Ele começa muito antes, na decisão operacional tomada sob pressão, na cláusula pouco discutida, na renegociação informal que
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