Áreas de Atuação

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Veja como podemos lhe ajudar

Direito Societário

  • Elaboração de atos societários e o acompanhamento do respectivo registro nas juntas comerciais.
  • Acessoria na negociação de empresas, participações societárias e ativos.
  • Redação, revisão e negociação de contratos de compra e venda, acordos de acionistas, side letters e demais instrumentos que acompanham cada operação.
  • Realização de registros e comunicados obrigatórios.
  • Análises preliminares e auditorias jurídicas (due diligence) conjuntamente com os departamentos do escritório, para analise e apuração de passivos que possam impactar as operações.
  • Planejamento e estruturação de atividades (empresariais ou não) através da constituição e preparação de novas sociedades.
  • Reorganização de negócios através da criação, combinação ou cisão de atividades e pessoas jurídicas.
  • Acompanhamento e orientações de criação de empresas em outros países.
  • Assessoria em assuntos pertinentes à existência legal das pessoas jurídicas, através da elaboração e registro de atas e documentos societários em geral.
  • Planejamentos sucessórios com a criação de empresas familiares.
  • Atuação em área contenciosa societária nos procedimentos judiciais e arbitragens.

Direito Tributário Consultivo e Contencioso

  • Assessoria fiscal e planejamento tributário, em estrita observância aos preceitos constitucionais e legais, tanto para Pessoas Jurídicas como Pessoas Físicas.
  • Planejamento nas operações do cliente, incluindo a constituição e extinção de empresas, operações de fusões, aquisições e reorganizações societárias.
  • Identificação de créditos e benefícios fiscais relativos à exportação, como créditos acumulados e saldo credor de ICMS; créditos de PIS e COFINS (não-cumulatividade e regimes diferenciados); créditos sobre produtos intermediários; créditos presumidos de IPI.
  • Revisões fiscais em geral, tais como: revisão de apurações (IRPJ e CSSL; PIS/COFINS; IPI/ICMS/ISS; contribuições INSS).
  • Defesa em processos administrativos (municipal, estadual e federal). Consultas administrativas e regimes especiais. Acompanhamento de fiscalizações.
  • Atuação no contencioso tributário judicial (defesas do contribuinte), medidas urgentes (obtenção de certidões, liberação de mercadorias etc.), afastamento de atos indevidos em fiscalizações (períodos já decaídos ou fiscalizados e regimes especiais de ofício).

Resolução de Conflitos

  • Representação do cliente em todos os tribunais e instâncias do país.
  • Gestão de carteiras de processos com software customizado e que permite a emissão de relatórios gerenciais e a extração de informações específicas às necessidades do cliente, incluindo as relacionadas ao provisionamento contábil de contingências.
  • Representação do cliente em procedimentos arbitrais perante quaisquer câmaras ou centros de arbitragem.
  • Assessoria para a resolução de conflitos, através da mediação.
  • Consultoria preventiva sobre questões cíveis, comerciais, processuais e jurídicas em geral, através de pareceres e opiniões legais, visando interpretar questões que serão objeto de demandas judiciais ou na avaliação dos riscos em processos futuros.
  • Atuação em demandas de recuperação de crédito, incluindo a pesquisa e o rastreamento de bens e a adoção de medidas tragam resultados para a demanda.

Direito do Trabalho Empresarial

  • Representação do cliente em qualquer juízo, tribunal ou instância da justiça do trabalho no país, em diferentes espécies de demandas judiciais, incluindo reclamações trabalhistas, ações civis públicas e execuções de termos de ajustamento de conduta.
  • Gestão de carteiras de processos trabalhistas com avaliações financeiras e estatísticas, com a utilização de software customizado e que permite a emissão de relatórios gerenciais e a extração de informações específicas às necessidades do cliente, incluindo as relacionadas ao provisionamento contábil de contingências.
  • Defesa dos interesses do cliente em processos administrativos relacionados ao direito do trabalho, incluindo investigações do Ministério Público do Trabalho, autuações decorrentes de fiscalizações e demais procedimentos administrativos em geral.
  • Auditorias jurídicas visando o diagnóstico de potenciais contingências trabalhistas, inclusive por meio de revisões de políticas e documentos de RH.
  • Auditorias jurídicas para reavaliação do passivo trabalhista, seja para buscar a redução de provisões com segurança jurídica, gerando impacto positivo nos resultados, ou para formar ou revisar uma base legítima e atualizada de provisões.
  • Assessoria em projetos especiais como treinamento de prepostos e processos de terceirização.
  • Consultoria em direito do trabalho, por intermédio de memorandos, pareceres e opiniões legais.

Direito do Consumidor Estratégico e Meios Eletrônicos

  • Assessoria consultiva e contenciosa em assuntos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de prevenir litígios e defender os interesses dos clientes em juízo;
  • Gestão de carteiras de processos que envolvem o direito do consumidor, com avaliações financeiras e estatísticas sobre os principais problemas que afetam o cliente, com a utilização de software customizado e que permite a emissão de relatórios gerenciais e a extração de informações específicas às necessidades do cliente, incluindo as relacionadas ao provisionamento contábil de contingências.
  • Auditorias jurídicas visando o diagnóstico de potenciais contingências e desenvolvimento de mecanismos preventivos para evitar demandas de consumidores ou aumentar as chances de sucesso do cliente em juízo;
  • Assessoria no relacionamento do cliente com órgãos de proteção dos consumidores, incluindo o acompanhamento e a prestação de informações em procedimentos civis administrativos;
  • Auditoria e revisão de plataformas de e-commerce, prevenindo riscos e futuros litígios;
  • Suporte à elaboração de documentos legais que regulam o acesso e uso de serviços on-line;
  • Consultoria quanto às operações em negócios on-line.

Direito Cível

Com atuação em inúmeros casos envolvendo o Direito Cível em todo o território nacional, as atividades desenvolvidas nesta área abrangem, dentre o ora mencionado:
  • Assessoria na Revisão de Manuais e Rotinas Comerciais;
  • Análise e Elaboração de Contratos;
  • Representação Comercial;
  • Relações de Consumo;
  • Franchising;
  • Direito de Família;
  • Direito Imobiliário;
  • Direito Bancário;
  • Direito Médico e Hospitalar;
  • Treinamentos In Company;
  • Recuperação de Crédito;
  • Assessoria Consultiva em Assuntos Afetos à Lei Anticorrupção;
  • Contencioso Cível Geral;

Direito do Agronegócio

Com ampla experiência no agronegócio brasileiro, atua-se com o proposito de garantir todo o suporte jurídico às empresas do ramo, atuando com evidência em:
  • Crédito rural;
  • Direito Ambiental;
  • Direito do Trabalho
  • Operações envolvendo cédula de produto rural e cédula de crédito rural;
  • Novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA);
  • Operações de troca (Barter);
  • Consórcios agrários;
  • Contratos de agronegócio.


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